09/07/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
16/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:39

Recebidos os autos
14/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715174-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: LUCIANI FIORI LEAO MARCELLO VITOR NUNES LOPES (CPF: *52.***.*17-39); LUCIANI FIORI LEAO (CPF: *65.***.*17-53); VICTOR DANTAS OLIVEIRA (CPF: *43.***.*08-62); Nome: LUCIANI FIORI LEAO Endereço: SMPW Quadra 16 Conjunto 2, Condomínio Vereda do Cedro, Casa H, Setor de Mansões Park Way, BRASÍLIA - DF - CEP: 71741-602 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença.

Parte isenta de custas.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 12:01:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
02/04/2025 15:37

Recebidos os autos
02/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
02/04/2025 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/04/2025 06:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 05:00

Processo Desarquivado
01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:00

Recebidos os autos
13/03/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCIANI FIORI LEAO em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:07

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:08

Recebidos os autos
17/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:17

Recebidos os autos
31/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 10:51

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:06

Recebidos os autos
18/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LUCIANI FIORI LEAO em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:16

Recebidos os autos
20/06/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
19/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:31

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:20

Recebidos os autos
06/03/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:09

Recebidos os autos
20/02/2024 15:09

Indeferido o pedido de LUCIANI FIORI LEAO - CPF: *65.***.*17-53 (REQUERENTE)
20/02/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 21:37

Juntada de Petição de agravo interno
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:14

Recebidos os autos
08/01/2024 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
28/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 15:03

Recebidos os autos
28/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/12/2023 17:05

Recebidos os autos
27/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/12/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/12/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 18:54

Recebidos os autos
22/12/2023 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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