30/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:40

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 16:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715229-75.2023.8.07.0003 AGRAVANTE: EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 14:49

Recebidos os autos
25/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição de agravo
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:06

Recebidos os autos
04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 14:06

Recebidos os autos
04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/02/2025 14:06

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 10:30

Recebidos os autos
04/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/02/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/12/2024 18:01

Recebidos os autos
10/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
26/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:42

Recebidos os autos
19/09/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/09/2024 17:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:36

Conhecido o recurso de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *17.***.*40-03 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 18:51

Recebidos os autos
11/06/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/06/2024 19:56

Recebidos os autos
10/06/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
06/06/2024 16:13

Recebidos os autos
06/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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