21/07/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 00:01

Recebidos os autos
19/07/2025 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
17/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0715229-75.2023.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA Polo passivo: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:41

Recebidos os autos
06/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:19

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 21:16

Recebidos os autos
29/04/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:16

Julgado improcedente o pedido
08/09/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:24

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/09/2023 09:48

Recebidos os autos
05/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/09/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 12:34

Recebidos os autos
28/08/2023 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *17.***.*40-03 (REQUERENTE).
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:11

Recebidos os autos
26/06/2023 19:11

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
20/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 20:18

Recebidos os autos
07/06/2023 20:18

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:54

Recebidos os autos
19/05/2023 10:54

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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