08/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:45

Juntada de Petição de recurso adesivo
13/05/2025 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:28

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 14/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:33

Recebidos os autos
14/02/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2025 09:06

Recebidos os autos
14/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:17

Recebidos os autos
07/02/2025 09:17

Outras decisões
06/02/2025 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 19:30

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715131-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Aposentadoria (10254) AUTOR: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:17

Recebidos os autos
19/12/2024 14:17

Outras decisões
19/12/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:51

Recebidos os autos
05/11/2024 11:51

Outras decisões
04/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:16

Recebidos os autos
30/10/2024 14:16

Outras decisões
29/10/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715131-45.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 212020546.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 15:20:27.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
30/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:13

Juntada de Petição de laudo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715131-45.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 21/08/2024, às 14h45, na Clínica Neoviv, Ed.

Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390- 904, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 204453310.

O perito solicita comparecer com antecedência de 30 minutos.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 22:41:38.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
18/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715131-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Aposentadoria (10254) AUTOR: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça.

Há incidência da Resolução n. 127 de 15/3/2011 do CNJ e Portaria Conjunta n. 53/2011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O artigo 2º, §1º, da mencionada Portaria permite ao Magistrado, ao fixar os honorários periciais, ultrapassar o limite fixado no anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada.

Deve-se levar em consideração as alegações do especialista e a complexidade da causa para a fixação dos honorários periciais.

Há necessidade de detida análise dos fatos para a elaboração do laudo pericial, mediante a compilação dos dados, revisão bibliográfica, além de eventuais impugnações ou quesitos extras.

Desse modo, fixo os honorários periciais em R$ 1.904,26 (mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), reais).

Ao perito para dar início aos trabalhos, com designação de data e local para a realização da perícia, atentando-se para o necessário lapso temporal para a intimação das partes.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/07/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:01

Recebidos os autos
16/07/2024 20:01

Outras decisões
16/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:16

Recebidos os autos
04/06/2024 11:16

Nomeado perito
03/06/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/05/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 10:50

Recebidos os autos
07/05/2024 10:50

Outras decisões
06/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715131-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Aposentadoria (10254) AUTOR: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora, diante da documentação apresentada, conforme os artigos 98 e seguintes do CPC.

Citem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:35

Recebidos os autos
14/03/2024 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA - CPF: *51.***.*71-49 (AUTOR).
14/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715131-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Aposentadoria (10254) AUTOR: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a dilação do prazo de 10 (dez) dias para que parte autora possa recolher as custas iniciais e juntar o comprovante e a guia de pagamento, pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 18:18

Recebidos os autos
23/02/2024 18:18

Outras decisões
23/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715131-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Aposentadoria (10254) AUTOR: MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para recolher as custas iniciais e juntar o comprovante e a guia de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:49

Recebidos os autos
20/02/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 02:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 13:40

Recebidos os autos
15/01/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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