22/11/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:01

Recebidos os autos
22/10/2024 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DECISÃO Retornem os autos à contadoria, para retificação do cálculo das custas finais, considerando que a sentença de ID 204963750 condenou somente a parte devedora ao pagamento das custas finais.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
14/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:39

Recebidos os autos
14/10/2024 12:39

Outras decisões
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:46

Recebidos os autos
04/10/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DESPACHO Diante da impugnação do ID 210666361, à contadoria para a retificação da planilha das custas finais.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/09/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 15:02

Recebidos os autos
27/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:33

Recebidos os autos
10/09/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, quanto ao levantamento dos valores, fica a parte RÉ intimada a, querendo, informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
27/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:41

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme petição de ID 204682995 .

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Expeça-se alvará eletrônico para viabilizar a transferência do depósito a favor do credor.

Reconhecido excesso nos cálculos da contadoria, à devedora caberá a quantia de R$ 464,90 do depósito judicial, devendo o remanescente ser levantado em favor do exequente.

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/07/2024 19:06

Recebidos os autos
22/07/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/07/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do laudo de ID 203729964, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz Substituto
16/07/2024 14:26

Recebidos os autos
16/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
11/07/2024 16:38

Recebidos os autos
11/07/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
09/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 14:46

Recebidos os autos
08/07/2024 14:46

Outras decisões
03/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DECISÃO Em virtude do resultado parcialmente positivo da diligência, converto em penhora o bloqueio realizado via SISBAJUD.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do referido diploma legal.

Fica a devedora intimada por simples publicação da presente penhora, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 525, § 11º, do CPC, em 15 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor.

Considerando que as consultas SISBAJUD têm retornado bloqueios, promovo nova pesquisa Sisbajud, utilizando o valor remanescente da dívida (R$ 774,84), na modalidade teimosinha.

Aguarde-se resposta.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2024 15:54

Recebidos os autos
28/06/2024 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:10

Recebidos os autos
11/06/2024 19:10

Deferido o pedido de SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 24.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
07/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou preclusa a decisão retro.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, quanto ao levantamento dos valores, fica a parte AUTORA intimada a, querendo, informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
28/05/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DECISÃO ANDREA NERI GOZZO apresentou impugnação à penhora aduzindo, em síntese, que o valor bloqueado de R$ 4.333,55 é de origem salarial, como também advindo da pensão da sua filha menor.

Intimado a respeito, manifestou-se o exequente (ID 193953467).

DECIDO.

O art. 833 do CPC/2015 estabeleceu um rol de bens que não podem ser objeto de penhora.

Dentre eles, o inciso X prevê: Art. 833.

São impenhoráveis: X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Todavia, ao suprimir a palavra "absolutamente" no caput do art. 833, o Código de Processo Civil/2015 passou a possibilitar a relativização da impenhorabilidade, a atenuada à luz de regras expressas ou de um julgamento principiológico, mediante o emprego da técnica da ponderando entre os princípios aplicáveis à situação, em que, de um lado, encontra-se o princípio da menor onerosidade para o devedor e, do outro, o da efetividade da execução.

No próprio corpo da Lei Adjetiva houve a previsão de penhora para pagamento de prestação alimentícia (qualquer que seja a sua origem, ou seja, pode ser pensão alimentícia decorrente de poder familiar, de parentesco ou mesmo derivada de um ato ilícito) e para o montante que exceder 50 salários-mínimos: § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º.

Não obstante, tais exceções não se mostraram suficientes.

A interpretação do preceito legal deve ser feita a partir da Constituição, que veda a supressão a priori e injustificada de qualquer direito fundamental.

A impenhorabilidade dos valores depositados em conta corrente ou aplicação financeira tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes.

Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais.

Esse juízo de ponderação entre os princípios simultaneamente incidentes na espécie há de ser solucionado à luz da dignidade da pessoa humana, que resguarda tanto o devedor quanto o credor, e mediante o emprego dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

No caso dos autos, a executada não demonstrou ser o valor de origem salarial ou de pensão alimentícia.

Isso porque há no extrato de ID 193144214 o recebimento da quantia de R$ 5.000.00 via pix, cujo remetente fora "Lui Dalponte", o que afasta a suposta origem salarial ou de pensão alimentícia.

A executada sequer demonstrou qual a origem desse valor, bem como deixou de indicar qualquer outro bem para substituir a penhora realizada.

Assim sendo, REJEITO a impugnação apresentada.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:08

Recebidos os autos
29/04/2024 16:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DECISÃO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Providencie a z. serventia o cancelamento da petição de ID 193144207, mantendo, contudo, os demais documentos da mesma árvore.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:26

Recebidos os autos
17/04/2024 16:26

Outras decisões
17/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 04:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:01

Recebidos os autos
16/04/2024 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico em favor do credor (ID 188069917 e 190894837).

Após, prossiga-se na decisão de ID 185184903, adotando-se o valor de R$6.048,94.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:15

Recebidos os autos
26/03/2024 11:15

Outras decisões
22/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:23

Recebidos os autos
05/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715264-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDREA NERI GOZZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida/Executada anexou aos autos petição de ID 188069916.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente/Exequente intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
29/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 20:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 19:53

Recebidos os autos
31/01/2024 19:53

Outras decisões
30/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 11:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:44

Recebidos os autos
27/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:00

Recebidos os autos
17/08/2023 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
10/08/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/08/2023 18:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2023 12:12

Recebidos os autos
08/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 05:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ANDREA NERI GOZZO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:24

Recebidos os autos
26/07/2023 18:24

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
18/07/2023 13:42

Recebidos os autos
18/07/2023 13:42

Outras decisões
17/07/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 05:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 18:20

Recebidos os autos
27/06/2023 18:20

Outras decisões
27/06/2023 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO HORTA AZEREDO VELHO - CPF: *68.***.*01-36 (REQUERIDO).
23/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:39

Recebidos os autos
19/06/2023 17:39

Outras decisões
13/06/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:09

Recebidos os autos
24/05/2023 13:09

Outras decisões
23/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:35

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/05/2023 06:50

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 10:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 11:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:16

Recebidos os autos
02/03/2023 16:16

Indeferido o pedido de ANDREA NERI GOZZO - CPF: *16.***.*63-85 (REQUERENTE)
02/03/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:02

Mandado devolvido dependência
23/01/2023 15:45

Expedição de Mandado.
20/01/2023 17:08

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
19/11/2022 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2022 23:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 10:56

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 10:56

Desentranhado o documento
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:30

Recebidos os autos
10/10/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 19:15

Recebidos os autos
22/07/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/07/2022 19:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/06/2022 15:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 17:57

Recebidos os autos
24/06/2022 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
23/06/2022 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:53

Recebidos os autos
01/06/2022 12:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/05/2022 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:13

Desentranhado o documento
03/05/2022 18:13

Desentranhado o documento
03/05/2022 18:13

Desentranhado o documento
03/05/2022 18:13

Desentranhado o documento
03/05/2022 18:12

Desentranhado o documento
03/05/2022 18:11

Desentranhado o documento
03/05/2022 16:37

Recebidos os autos
03/05/2022 16:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
02/05/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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