TJDFT - 0715300-60.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DOS SANTOS

CPF *44.***.*38-43

Advogados

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 16:11

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 30/01/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 18:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 30/01/2024 08:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/01/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/06/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 00:24

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 21:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 17:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 30/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:51

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2023 15:25

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 00:25

    Publicado Decisão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/05/2023 08:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 20/05/2023 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:55

    Publicado Certidão em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 13/05/2023 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 00:44

    Publicado Sentença em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 14:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 09/05/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 13:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 05/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:22

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 21/04/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 18/04/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:17

    Publicado Despacho em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 17:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 04/04/2023 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 07:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 00:30

    Publicado Certidão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 07/03/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 19:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 06/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/03/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 07:40

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/02/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:59

    Outras decisões

  • 19/12/2022 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/12/2022 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 17:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 07/12/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/12/2022 17:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 06/12/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 09:32

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 06:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/12/2022 13:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 02/12/2022 08:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/12/2022 08:53

    Outras decisões

  • 02/12/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:13

    Juntada de gravação de audiência

  • 01/12/2022 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 21:50

    Juntada de laudo

  • 30/11/2022 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:48

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/11/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 17:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 29/11/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 09:45

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 09:45

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/11/2022 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 28/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:57

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 25/11/2022 22:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/11/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 17:27

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/10/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 08:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 28/09/2022 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/09/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 23:30

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 30/08/2022 16:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/08/2022 16:09

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 30/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 22:30

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 29/08/2022 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2022 14:50

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2022 13:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/08/2022 13:52

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 29/08/2022 13:52

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/08/2022 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 16:32

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/08/2022 12:29

    Juntada de laudo

  • 28/08/2022 06:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 02:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 02:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 02:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/08/2022 02:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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