28/02/2024 13:48

Baixa Definitiva
28/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 13:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SIVANILDO ALVES DE SOUZA ANDRADE em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SIVANILDO ALVES DE SOUZA ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

Em consulta ao andamento processual do processo originário, verifica-se ter sido prolatada sentença (ID 173414484 dos autos de origem), que homologou acordo celebrado entre as partes.

Dessa forma, resta evidente a perda superveniente do objeto recursal, pois não mais subsistem as fundamentações impugnadas neste recurso, porquanto todas superadas em extensão pelo ato judicial que extinguiu a ação de alimentos, com exame do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, na forma do artigo 932, III, do Código de Processo Civil e do artigo 87, XIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, JULGO PREJUDICADO o recurso de agravo de instrumento, em razão da superveniente perda de seu objeto.

Publique-se.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnativas, arquive-se com as cautelas de praxe.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
30/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:55

Recebidos os autos
29/01/2024 22:55

Homologada a Transação
24/01/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/01/2024.
23/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:43

Recebidos os autos
19/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/12/2023 10:04

Recebidos os autos
26/12/2023 10:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 17:49

Conhecido o recurso de BANCO INTER SA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e provido
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 18:39

Recebidos os autos
03/11/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:09

Recebidos os autos
30/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/10/2023 15:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/10/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:29

Conhecido o recurso de BANCO INTER SA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 20:18

Recebidos os autos
05/06/2023 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:53

Recebidos os autos
30/05/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/05/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/05/2023 09:38

Recebidos os autos
11/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/05/2023 16:36

Recebidos os autos
09/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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