TJDFT - 0715301-15.2021.8.07.0009

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOERIS DE SOUSA SOARES

CPF *32.***.*98-49

Advogados

RAUL LUIZ GERLACH

OAB: 60726/DF

CPF *28.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

ALMIR CARLOS MALAQUIAS

CPF *12.***.*93-09

Advogados

RAVELLY ALVES MENEZES

OAB: 51921/GO

CPF *00.***.*81-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:12

    Juntada de carta de guia

  • 17/02/2025 15:19

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2025 13:51

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 06/02/2025 23:14

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 23:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 03/02/2025 11:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 03/02/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 10:51

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 10:51

    Determinado o arquivamento

  • 03/02/2025 10:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/02/2025 20:46

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/09/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 26/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/09/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 20:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/09/2023 00:22

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 29/08/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 08:12

    Decorrido prazo de ASSOERIS DE SOUSA SOARES em 24/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:43

    Publicado Despacho em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2023 14:32

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 20:17

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 07/08/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:19

    Processo Desarquivado

  • 11/07/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de ALMIR CARLOS MALAQUIAS em 02/05/2023 23:59.

  • 01/03/2023 03:55

    Publicado Edital em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 17:36

    Expedição de Edital.

  • 24/02/2023 12:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/01/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 20:47

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:45

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 26/01/2023 20:37

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo de ALMIR CARLOS MALAQUIAS em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 14:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 19/12/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 02:42

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 02:42

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 13/12/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 12/12/2022 10:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 10:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

  • 08/12/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 22:30

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 22:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 27/04/2022 22:12

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 18:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 27/04/2022 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 17:21

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/04/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de ASSOERIS DE SOUSA SOARES em 12/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de RAUL LUIZ GERLACH em 11/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 00:57

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:56

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 18:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 09/12/2021 19:07

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 02/12/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 02:58

    Decorrido prazo de RAUL LUIZ GERLACH em 22/11/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 02:34

    Publicado Intimação em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

  • 12/11/2021 13:32

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 13:32

    Rejeitada a queixa

  • 08/11/2021 22:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 08/11/2021 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 12:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/11/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/11/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/10/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 10:40

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 10:40

    Declarada incompetência

  • 22/10/2021 20:45

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 20:45

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 19:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:35

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 17:35

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 17:35

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 17:35

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 17:34

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 17:34

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 17:33

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 21/10/2021 16:33

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 21/10/2021 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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