STJ - 0714891-78.2021.8.07.0001

15/04/2024 18:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 15:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024

22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227143/2024

22/03/2024 14:20

Protocolizada Petição 227143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 109983/2024 - RE

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109983 - RE nos EAREsp 2408390 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 19:20

Negado seguimento ao recurso de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00109983 - RE nos EAREsp 2408390

18/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187034/2024

12/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 187034/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

29/02/2024 15:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 143868/2024

29/02/2024 15:48

Protocolizada Petição 143868/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/02/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/02/2024 Petição Nº 109983/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 109983/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/02/2024 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 109983/2024

20/02/2024 15:56

Protocolizada Petição 109983/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2024

06/02/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69994/2024

06/02/2024 21:07

Protocolizada Petição 69994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Não conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS

18/01/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/01/2024 17:35

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2408390)

16/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/01/2024 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 18932/2024

16/01/2024 14:46

Protocolizada Petição 18932/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/01/2024

15/12/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215720/2023

15/12/2023 19:17

Protocolizada Petição 1215720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 971691/2023 - EDcl no AgRg no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971691 - EDcl no AgRg no AREsp 2408390 - Publicação prevista para 15/12/2023

07/12/2023 14:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 14:54

Não conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº971691/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2408390

24/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/11/2023 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1148052/2023

24/11/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 13:52

Protocolizada Petição 1148052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135519/2023

21/11/2023 10:14

Protocolizada Petição 1135519/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

16/11/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123191/2023

16/11/2023 11:09

Protocolizada Petição 1123191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 971691/2023 -

09/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 971691/2023 - EDcl no AgRg no

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 971691/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971691 - EDcl no AgRg no AREsp 2408390 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00971691 - EDcl no AgRg AREsp 2408390

26/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973724/2023

26/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973713/2023

26/09/2023 18:28

Protocolizada Petição 973724/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 18:27

Protocolizada Petição 973713/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/09/2023 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971691/2023

26/09/2023 12:47

Protocolizada Petição 971691/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

25/09/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 752665/2023 - AgRg

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0752665 - AgRg no AREsp 2408390 - Publicação prevista para 25/09/2023

19/09/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 15:58

Conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 752665/2023 - AgRg no AREsp 2408390

11/09/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2023 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901523/2023

11/09/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:17

Protocolizada Petição 901523/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752665/2023

07/08/2023 10:41

Protocolizada Petição 752665/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

31/07/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728456/2023

31/07/2023 20:30

Protocolizada Petição 728456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS

19/07/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS