STJ - 0714947-19.2018.8.07.0001

27/06/2022 03:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2022 03:15

Transitado em Julgado em 24/06/2022

01/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

09/05/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/05/2022 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385647/2022

09/05/2022 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 21:15

Protocolizada Petição 385647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

02/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2021 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/03/2021 08:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 180306/2021

11/03/2021 08:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 180375/2021

11/03/2021 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179918/2021

10/03/2021 15:40

Protocolizada Petição 179918/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

10/03/2021 15:35

Protocolizada Petição 180375/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2021

10/03/2021 15:30

Protocolizada Petição 180306/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2021

27/04/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/04/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/04/2020 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/02/2020 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2020 07:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS