29/04/2025 17:09

Baixa Definitiva
29/04/2025 17:09

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 17:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de OSCAR CAETANO DE FARIA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso especial admitido
08/08/2024 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 15:14

Recebidos os autos
08/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024 17:44

Recebidos os autos
24/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:40

Conhecido o recurso de OSCAR CAETANO DE FARIA - CPF: *84.***.*13-34 (APELANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 13:53

Recebidos os autos
23/02/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/02/2024 14:38

Recebidos os autos
23/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/02/2024 14:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/02/2024 08:11

Recebidos os autos
22/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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