STJ - 0714792-23.2022.8.07.0018

28/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274155/2025

31/03/2025 13:12

Protocolizada Petição 274155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 79521/2025 - AgInt

28/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079521 - AgInt no REsp 2168667 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OSCAR CAETANO DE FARIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079521/2025 - AgInt no REsp 2168667/DF

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079521/2025 - AgInt no REsp 2168667/DF

26/02/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134819/2025

20/02/2025 11:26

Protocolizada Petição 134819/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 79521/2025 -

14/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 79521/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

07/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

06/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79521/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79521/2025

06/02/2025 01:37

Protocolizada Petição 79521/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

07/01/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4140/2025

07/01/2025 18:12

Protocolizada Petição 4140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Não conhecido o recurso de OSCAR CAETANO DE FARIA

05/09/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS