12/09/2025 09:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714995-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:07

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/08/2025 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:17

Recebidos os autos
05/08/2025 16:17

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025 14:31

Recebidos os autos
03/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 14:31

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
19/05/2025 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 16:19

Recebidos os autos
23/04/2025 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:07

Recebidos os autos
02/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
01/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
25/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:52

Recebidos os autos
14/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/03/2025 18:10

Recebidos os autos
07/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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