TJDFT - 0714812-83.2023.8.07.0016

01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

27/02/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 14:56

Recebidos os autos

26/02/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/02/2025 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de CATIA BAPTISTA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.

25/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 13:24

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 0028117-48.2019.1.00.0000

23/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023 11:37

Recebidos os autos

22/10/2023 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/10/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/10/2023 11:50

Recebidos os autos

20/10/2023 11:50

Processo Reativado

28/09/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

28/09/2023 21:56

Expedição de Certidão.

28/09/2023 18:09

Recebidos os autos

28/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

27/09/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

27/09/2023 14:15

Juntada de Certidão

26/09/2023 21:36

Recebidos os autos

26/09/2023 21:36

Distribuído por sorteio