18/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714822-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA EXECUTADO: ELINEIDE NUNES DA COSTA MACEDO CERTIDÃO De ordem , intime-se a parte executada para se manifestar quanto ao teor da petição de ID 239384699. Águas Claras/DF, 18 de junho de 2025.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
18/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714822-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA EXECUTADO: ELINEIDE NUNES DA COSTA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (honorários de sucumbência), que já se encontra anotado.

Após a homologação por sentença do acordo firmado entre as partes (ID 228375192), a parte exequente informou o inadimplemento da última parcela do ajuste pela executada, pretendendo, por isso o prosseguimento da ação.

Fica a parte exequente dispensada do pagamento das custas iniciais da fase de cumprimento de sentença, nos termos do §3º do art. 82 do CPC.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 3.558,83.

Intime-se a parte vencida, ELINEIDE NUNES DA COSTA MACEDO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2025 15:44

Recebidos os autos
24/04/2025 15:44

Deferido o pedido de DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA - CPF: *34.***.*14-93 (EXEQUENTE).
23/04/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 14:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:58

Recebidos os autos
10/03/2025 14:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 22:13

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de THALLES VICTOR CARVALHO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ELINEIDE NUNES DA COSTA MACEDO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:01

Recebidos os autos
27/01/2025 19:00

Deferido o pedido de DIEGO AUGUSTO BARBOZA FERREIRA - CPF: *34.***.*14-93 (EXEQUENTE).
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 06:15

Recebidos os autos
22/01/2025 06:15

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/01/2025 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/12/2024 07:11

Recebidos os autos
23/12/2024 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
17/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de THALLES VICTOR CARVALHO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:13

Recebidos os autos
01/08/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de THALLES VICTOR CARVALHO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 01/07/2024.
02/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:05

Recebidos os autos
27/06/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de THALLES VICTOR CARVALHO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ELINEIDE NUNES DA COSTA MACEDO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:54

Recebidos os autos
18/04/2024 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2024 09:10

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
15/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/02/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:13

Recebidos os autos
24/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:13

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:44

Recebidos os autos
23/10/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:19

Recebidos os autos
12/09/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2023 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 16:56

Recebidos os autos
03/08/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00