15/03/2025 18:38

Baixa Definitiva
15/03/2025 18:37

Transitado em Julgado em 13/03/2025
15/03/2025 18:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:41

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:04

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:04

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:14

Recebidos os autos
04/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 09:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:32

Juntada de Petição de agravo
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:39

Recebidos os autos
25/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 16:39

Recebidos os autos
25/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 16:39

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 12:21

Recebidos os autos
25/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 16:42

Recebidos os autos
20/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 13:07

Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
25/07/2024 17:27

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:46

Juntada de intimação de pauta
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 18:58

Recebidos os autos
14/06/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/06/2024 17:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 13:16

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
10/05/2024 17:39

Conhecido o recurso de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *50.***.*90-82 (APELANTE) e provido
10/05/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 18:50

Recebidos os autos
08/03/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/03/2024 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 14:46

Recebidos os autos
07/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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