16/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
10/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:11

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/09/2025 17:24

Recebidos os autos
30/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:04

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 07:37

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714452-78.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA promoveu ação em face de OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), em que, foi indeferida a gratuidade de justiça (ID 173436463) e intimado a comprovar o pagamento das custas processuais, o autor manteve-se inerte (ID 187917819).

O pagamento das custas iniciais consiste em pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

No caso, o autor não demonstrou que tem direito à concessão da gratuidade de justiça, tampouco recolheu as custas processuais.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC/2015.

Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a baixa.

Arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
29/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:50

Recebidos os autos
28/02/2024 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 19:54

Recebidos os autos
05/12/2023 19:54

Outras decisões
28/11/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:11

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:05

Recebidos os autos
30/10/2023 16:05

Outras decisões
27/10/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 08:35

Recebidos os autos
28/09/2023 08:35

Gratuidade da justiça não concedida a EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*96-20 (AUTOR).
18/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:19

Recebidos os autos
29/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
21/07/2023 17:01

Recebidos os autos
21/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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