15/09/2023 10:15

Baixa Definitiva
15/09/2023 10:14

Transitado em Julgado em 04/09/2023
15/09/2023 10:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
22/02/2021 20:41

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
22/02/2021 20:39

Juntada de Certidão
19/02/2021 16:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
19/02/2021 16:10

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) em 18/02/2021.
19/02/2021 13:19

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 02:15

Publicado Certidão em 08/02/2021.
05/02/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
03/02/2021 19:03

Recebidos os autos
03/02/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
03/02/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2021 14:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/02/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/02/2021 14:31

Decorrido prazo de BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-60 (RECORRIDO) em 02/02/2021.
03/02/2021 02:19

Decorrido prazo de BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 02/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
04/12/2020 15:03

Juntada de Certidão
04/12/2020 14:47

Juntada de Petição de agravo
13/11/2020 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
10/11/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
10/11/2020 15:04

Recebidos os autos
10/11/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/11/2020 15:04

Indefiro
09/11/2020 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/11/2020 11:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/11/2020 08:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/11/2020 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 11:31

Juntada de Certidão
22/10/2020 17:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
22/10/2020 17:35

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:22

Decorrido prazo de BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:22

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 15:59

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2020 11:57

Publicado Ementa em 29/09/2020.
29/09/2020 11:57

Publicado Ementa em 29/09/2020.
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 13:47

Recebidos os autos
16/09/2020 14:51

Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
16/09/2020 14:20

Deliberado em Sessão - julgado
14/09/2020 12:53

Recebidos os autos
10/09/2020 20:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/07/2020 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/07/2020 15:12

Decorrido prazo de BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-60 (EMBARGADO) em 16/07/2020.
17/07/2020 02:23

Decorrido prazo de BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 14/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 09/07/2020.
08/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 18:21

Recebidos os autos
06/07/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2020 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/07/2020 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/07/2020 10:46

Juntada de Certidão
01/07/2020 10:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2020 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2020 02:21

Publicado Ementa em 23/06/2020.
24/06/2020 02:21

Publicado Ementa em 23/06/2020.
22/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 18:54

Recebidos os autos
10/06/2020 15:50

Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2020 14:56

Deliberado em Sessão - julgado
05/05/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 14:53

Incluído em pauta para 03/06/2020 12:00:00 Sala Virtual.
03/05/2020 16:31

Recebidos os autos
21/04/2020 15:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
21/01/2020 03:33

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/01/2020 17:24

Juntada de Certidão
15/01/2020 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
15/01/2020 15:18

Juntada de Certidão
15/01/2020 15:14

Recebidos os autos
15/01/2020 15:14

Declarada incompetência
14/01/2020 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/01/2020 15:53

Recebidos os autos
14/01/2020 15:53

Recebidos os autos
08/01/2020 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/01/2020 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/01/2020 16:41

Juntada de Certidão
07/01/2020 13:42

Recebidos os autos
07/01/2020 13:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/12/2019 06:13

Juntada de Certidão
10/12/2019 14:55

Recebidos os autos
10/12/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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