STJ - 0714484-43.2019.8.07.0001

11/09/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2023 18:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 492469/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492469 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1843520 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00492469/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1843520/DF

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:08

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492469/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1843520/DF

19/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 492469/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 492469/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492469/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492469/2023

24/05/2023 16:35

Protocolizada Petição 492469/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

04/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 1135796/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:10

Negado seguimento ao recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA - Petição Nº 2022/01135796 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1843520

02/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135796 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1843520 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/02/2023 07:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 41808/2023

01/02/2023 06:58

Protocolizada Petição 41808/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/01/2023

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/12/2022 Petição Nº 1135796/2022 -

13/12/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1135796/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2022 12:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1135796/2022

07/12/2022 15:27

Protocolizada Petição 1135796/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 795385/2022 - EDcl no AgInt no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795385 - EDcl no AgInt no AREsp 1843520 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00795385/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1843520/DF

24/10/2022 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:10

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 795385/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1843520/DF

21/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 795385/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 795385/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 795385/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 795385/2022

09/09/2022 19:06

Protocolizada Petição 795385/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 494368/2022 - AgInt

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494368 - AgInt no AREsp 1843520 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00494368/2022 - AgInt no AREsp 1843520/DF

17/08/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:56

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 494368/2022 - AgInt no AREsp 1843520/DF

27/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/06/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547592/2022

25/06/2022 17:56

Protocolizada Petição 547592/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2022

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2022 Petição Nº 494368/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494368/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494368/2022

09/06/2022 17:28

Protocolizada Petição 494368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 11:10

Conheço do agravo de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/05/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/05/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/05/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS