26/09/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 05:04

Processo Desarquivado
25/09/2024 17:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/09/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:06

Juntada de comunicações
13/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:18

Expedição de Ofício.
13/09/2024 17:10

Juntada de Ofício
13/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:13

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:38

Expedição de Ofício.
13/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:33

Recebidos os autos
09/09/2024 18:33

Determinado o arquivamento
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/08/2024 18:31

Recebidos os autos
28/08/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 16:05

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 15:48

Recebidos os autos
18/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 18:36

Juntada de Informações prestadas
18/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:49

Juntada de Informações prestadas
17/06/2024 16:31

Expedição de Carta.
14/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 08:33

Recebidos os autos
03/06/2024 08:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 15:57

Expedição de Mandado.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:01

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:40

Recebidos os autos
13/05/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/04/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714304-70.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO MATHEUS DIAS DA SILVA Inquérito Policial: 986/2023 da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOAO MATHEUS DIAS DA SILVA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/04/2024 09:15

Mantida a prisão preventida
02/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:20

Expedição de Ofício.
01/03/2024 11:18

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714304-70.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO MATHEUS DIAS DA SILVA Inquérito Policial: 986/2023 da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 183771163), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOAO MATHEUS DIAS DA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 02/04/2024 às 11h00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) JOAO MATHEUS DIAS DA SILVA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
21/01/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 09:20

Juntada de Ofício
19/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 18:25

Juntada de decisão terminativa
17/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:45

Recebidos os autos
17/01/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
04/01/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 15:00

Expedição de Mandado.
02/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 14:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2023 08:39

Recebidos os autos
13/12/2023 08:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/12/2023 16:15

Desentranhado o documento
11/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/12/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 18:41

Recebidos os autos
16/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/11/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 13:30

Desentranhado o documento
03/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:53

Recebidos os autos
26/10/2023 12:53

Declarada incompetência
26/10/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
25/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
23/10/2023 23:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/10/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 14:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/10/2023 14:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/10/2023 14:12

Homologada a Prisão em Flagrante
22/10/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 09:21

Juntada de gravação de audiência
21/10/2023 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/10/2023 15:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/10/2023 12:25

Juntada de laudo
21/10/2023 09:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/10/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/10/2023 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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