08/10/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 16:17

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 12:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0714295-29.2023.8.07.0000
24/06/2024 12:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
23/06/2024 23:41

Recebidos os autos
23/06/2024 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal
23/06/2024 23:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:42

Recebidos os autos
24/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 19:43

Juntada de Petição de agravo
03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:06

Recebidos os autos
23/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/03/2024 16:09

Recebidos os autos
18/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2024 16:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 29/02/2024.
15/03/2024 20:51

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 18:37

Recebidos os autos
30/10/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/10/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:34

Recebidos os autos
11/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
20/09/2023 16:47

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/09/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES - CPF: *12.***.*09-87 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 21:38

Recebidos os autos
11/07/2023 17:26

Recebidos os autos
16/06/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/06/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:05

Juntada de Petição de agravo interno
19/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
16/05/2023 18:41

Recebidos os autos
16/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/05/2023 17:57

Recebidos os autos
16/05/2023 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/04/2023 16:31

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 23:08

Outras Decisões
18/04/2023 09:50

Recebidos os autos
18/04/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
17/04/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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