03/10/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714347-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO, ALLAN MATIAS ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
03/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:54

Recebidos os autos
28/08/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:19

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:11

Expedição de Ofício.
21/05/2024 11:38

Expedição de Ofício.
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714347-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO, ALLAN MATIAS ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os últimos cálculos juntados pela Contadoria Judicial.

Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
18/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Outras decisões
20/02/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714347-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO, ALLAN MATIAS ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
24/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:27

Recebidos os autos
24/01/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 01:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 01:20

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 13:57

Recebidos os autos
01/12/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 14:58

Recebidos os autos
30/11/2023 14:58

Outras decisões
22/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:43

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 13:51

Recebidos os autos
09/11/2023 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2023 19:45

Recebidos os autos
16/10/2023 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 19:11

Recebidos os autos
06/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:35

Recebidos os autos
06/09/2023 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:42

Recebidos os autos
20/04/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2023 18:57

Expedição de Certidão.
18/04/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALLAN MATIAS ROCHA em 28/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:54

Recebidos os autos
09/03/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2023 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 03:24

Decorrido prazo de ALLAN MATIAS ROCHA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:24

Decorrido prazo de CLAUDIA LEAL DE ARAUJO GALVAO em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
14/01/2023 18:56

Expedição de Certidão.
06/01/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 02:45

Publicado Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:37

Recebidos os autos
09/12/2022 08:37

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2022 18:08

Juntada de Petição de réplica
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:12

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:56

Recebidos os autos
20/09/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2022 20:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2022 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:01

Recebidos os autos
08/09/2022 16:01

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2022 18:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2022 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/09/2022 14:54

Recebidos os autos
06/09/2022 14:54

Declarada incompetência
06/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/09/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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