04/06/2024 17:53

Baixa Definitiva
04/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/06/2024 17:31

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ORTOTEC VET ORTOPEDIA E NEUROLOGIA VETERINARIA AVANCADA LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PABLO MEOTTI CEREZER em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRO ALEX STEPHANES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:17

Recebidos os autos
25/03/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
25/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:37

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
18/03/2024 18:10

Recebidos os autos
18/03/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
15/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2024 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL.

ALEGADA VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE.

PRELIMINAR REJEITADA.

APURAÇÃO DE HAVERES.

CONCORDÂNCIA UNÂNIME E EXPRESSA.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 603, § 1º.

CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INVIABILIDADE.

RECURSO PROVIDO.

I.

Não procede o argumento de violação ao princípio da dialeticidade, uma vez que o recurso impugna expressamente os fundamentos da sentença, mediante a explicitação do ponto que entendem merecedor de reforma, qual seja, a condenação em honorários advocatícios.

II.

Constatada a concordância unânime e expressa acerca da dissolução parcial da sociedade, não há falar em condenação em honorários advocatícios de nenhuma das partes (Código de Processo Civil, art. 603, § 1º).

No capítulo, a sentença há de ser reformada.

III.

Apelo conhecido, preliminar afastada e, no mérito, provido.
01/03/2024 13:50

Conhecido o recurso de SANDRO ALEX STEPHANES - CPF: *50.***.*55-49 (APELANTE), ORTOTEC VET ORTOPEDIA E NEUROLOGIA VETERINARIA AVANCADA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-37 (APELANTE), PABLO MEOTTI CEREZER - CPF: *43.***.*98-38 (APELANTE) e RENATO BARBOSA SILVA
01/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 13:47

Recebidos os autos
28/11/2023 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
28/11/2023 10:39

Recebidos os autos
28/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
24/11/2023 14:07

Recebidos os autos
24/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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