16/01/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II, do NCPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2024 18:43

Baixa Definitiva
04/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:42

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ITN CAPITAL GESTAO DE ATIVOS LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 06:52

Recebidos os autos
07/06/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:58

Recebidos os autos
27/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0714000-33.2021.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SANDRA PEREIRA SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A APELANTE: ELIANE NASCENTE D E S P A C H O Reporto-me à petição de ID 58959916 e documentos que a instruem.

Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar acerca do pedido de sucessão processual intentado por ITN CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS LTDA.

Prazo de 5 (cinco) dias.

P.

I.

Brasília/DF, 13 de maio de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
15/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:53

Recebidos os autos
15/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5034-28 (APELADO) e não-provido
10/05/2024 13:42

Conhecido o recurso de ELIANE NASCENTE - CPF: *05.***.*94-68 (APELANTE) e provido
10/05/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 11:34

Recebidos os autos
13/03/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/03/2024 16:06

Recebidos os autos
13/03/2024 16:06

Processo Reativado
07/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
07/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:19

Recebidos os autos
07/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/03/2024 16:41

Recebidos os autos
05/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702948-35.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) REQUERENTE: VIVIANNY BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REQUERIDO: OPTESOLAR ENERGIA RENOVAVEL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer fundada no art. 515, III, do CPC.

Assim, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o processamento do presente cumprimento de sentença e DETERMINO à parte executada que cumpra a obrigação assumida no título judicial exeqüendo (anexo), no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O prazo supra será contado da efetiva intimação da parte, na forma do art. 231, §3º, do CPC.

Intime-se pela via postal, com AR, nos termos do art. 513, §2º, II, do CPC.

Junto com esta decisão, encaminhem-se o Termo de Acordo (ID 187607905) e a sentença (ID 187607907).

EXECUTADA: OPTESOLAR ENERGIA RENOVAVEL LTDA Endereço: Avenida Alfredo Nasser, Quadra 61, Lote 1, Luziânia – GO, CEP: 72.814-090.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Intimem-se.

Samambaia/DF, 1º de março de 2024.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito
04/03/2024 17:29

Recebidos os autos
04/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo