09/08/2023 21:06

Baixa Definitiva
09/08/2023 21:05

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 21:05

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/02/2023 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/02/2023 19:16

Juntada de Certidão
25/02/2023 11:32

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2023 14:15

Recebidos os autos
15/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2023 14:15

Transitado em Julgado em 15/02/2023
14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:16

Desentranhado o documento
26/01/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
16/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 14:35

Defiro
09/01/2023 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
09/01/2023 13:06

Recebidos os autos
09/01/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
09/01/2023 13:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
19/12/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:23

Juntada de Certidão
09/12/2022 07:22

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:14

Juntada de Petição de agravo
09/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:29

Recurso Extraordinário não admitido
04/11/2022 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
26/10/2022 12:46

Recebidos os autos
26/10/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/10/2022 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
21/10/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 10:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/09/2022 00:06

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:10

Recebidos os autos
15/09/2022 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2022 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2022 19:16

Recebidos os autos
26/08/2022 19:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/08/2022 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/08/2022 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:33

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2022 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 03:00

Publicado Acórdão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:01

Recebidos os autos
28/07/2022 14:50

Conhecido o recurso de JOSE LEOPOLDO FERNANDES BIRNBAUM - CPF: *98.***.*52-34 (RECORRENTE) e não-provido
28/07/2022 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2022 17:24

Recebidos os autos
04/07/2022 16:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
30/06/2022 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
30/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:05

Recebidos os autos
30/06/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00