09/09/2024 16:14

Baixa Definitiva
09/09/2024 16:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 19:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 18:45

Recebidos os autos
22/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:45

Recebidos os autos
22/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:45

Recebidos os autos
22/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2024 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
24/04/2024 15:14

Juntada de Petição de agravo
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLEI DUQUE DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/03/2024 20:32

Recebidos os autos
13/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:32

Recebidos os autos
13/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:32

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:58

Recebidos os autos
04/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/03/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/02/2024 13:42

Recebidos os autos
02/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLEI DUQUE DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE em 01/02/2024 23:59.
30/12/2023 10:58

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:07

Conhecido o recurso de G10 URBANISMO S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e provido em parte
05/12/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 17:33

Recebidos os autos
23/10/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/10/2023 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARLEI DUQUE DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:52

Recebidos os autos
10/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/10/2023 12:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2023 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
14/09/2023 17:40

Conhecido o recurso de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE - CPF: *59.***.*90-00 (APELANTE) e MARLEI DUQUE DA SILVA - CPF: *81.***.*33-15 (APELANTE) e provido
14/09/2023 17:40

Conhecido o recurso de PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-92 (APELANTE) e G10 URBANISMO S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 15:00

Recebidos os autos
07/07/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/07/2023 10:13

Recebidos os autos
07/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/07/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/06/2023 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 15:00

Recebidos os autos
23/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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