28/01/2025 17:31

Baixa Definitiva
28/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:30

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA BRAGA em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:54

Publicado Ementa em 12/11/2024.
13/11/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:38

Conhecido o recurso de GUILHERME LIMA BRAGA - CPF: *46.***.*36-53 (APELANTE) e provido em parte
08/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714143-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GUILHERME LIMA BRAGA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Defiro o pedido de inscrição para sustentação oral na modalidade presencial (ID 64440764), e, por conseguinte, determino a retirada dos autos da pauta de julgamentos virtual com a consequente INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do disposto no § 2º do art. 4º da Portaria GPR 841, de 17/05/2021.

Esclareço, ainda, que para a realização das sustentações orais em sessões de julgamento presenciais, será necessária a presença do advogado no Tribunal de Justiça, antes da abertura da referida sessão.

Informo que as sessão de julgamento da 6ª TC ocorrerão na sala 211, bloco C, 2º andar, do Palácio da Justiça.

Friso que o deferimento da inscrição em comento não implica necessariamente na concessão da palavra, que será analisada no ato correspondente pela(s) autoridade(s) competente(s), de acordo com as regras estabelecidas no art. 937 do Código de Processo Civil - CPC e demais normas aplicáveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
03/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2024 16:36

Recebidos os autos
26/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
25/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 18:15

Recebidos os autos
01/08/2024 06:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/07/2024 14:47

Recebidos os autos
29/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/07/2024 17:57

Recebidos os autos
26/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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