29/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:53

Recebidos os autos
13/08/2025 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 13:33

Recebidos os autos
30/06/2025 13:33

Outras decisões
06/06/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTER CAVALCANTE BRITO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714002-32.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTER CAVALCANTE BRITO, VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 229003455.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte EXECUTADA por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Outrossim, considerando que a penhora foi parcial, intimo a parte EXEQUENTE para de manifestar, nos termos da decisão de ID. 229003455, no prazo de 5 dias. *datado e assinado digitalmente*
09/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:54

Recebidos os autos
18/03/2025 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714002-32.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ESTER CAVALCANTE BRITO, VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Alega a requerida que encerrou suas atividades no Distrito Federal, razão pela qual demonstra a impossibilidade no cumprimento da determinação exarada.

Requer, ainda, a reconsideração da aplicação da multa, tendo em vista a impossibilidade de seu cumprimento e a natureza indenizatória que assume na presente situação.

Vê-se na origem que a requerida foi condenada ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de dano moral, além dos honorários advocatícios de sucumbência, valores estes pleiteados no presente cumprimento de sentença.

Nesse sentido, o que se requer na presente ação é apenas a cobrança do valor devido a título de danos morais e honorários de sucumbência, não havendo pedido de cumprimento de sentença no tocante à multa estipulada.

No mais, o encerramento de suas atividades no Distrito Federal não obsta ao pagamento do débito que lhe é devido.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo requerido, eis que dissonante dos pedidos apresentados pelo autor.

Publique-se.

Intimem-se.

Considerando a ausência de pagamento voluntário do débito no prazo legal, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, incluindo os encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de início dos atos constritivos sem a penhora do correspondente à multa e honorários descritos no dispositivo legal.

Após, venham os autos conclusos para deflagração dos atos constritivos à disposição do juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/02/2025 17:08

Recebidos os autos
15/02/2025 17:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714002-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTER CAVALCANTE BRITO, VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 13 de dezembro de 2024 15:56:39.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
13/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTER CAVALCANTE BRITO em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:46

Recebidos os autos
26/11/2024 18:46

Outras decisões
26/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2024 13:49

Recebidos os autos
25/11/2024 13:49

Outras decisões
25/11/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/11/2024 15:31

Processo Desarquivado
08/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:16

Recebidos os autos
30/10/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
29/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
25/05/2024 20:06

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:04

Recebidos os autos
06/05/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 13:23

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
22/01/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/01/2024 13:47

Recebidos os autos
19/01/2024 13:47

Outras decisões
17/12/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:23

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 11:03

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 11:10

Recebidos os autos
24/11/2023 11:10

Outras decisões
20/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:02

Recebidos os autos
03/11/2023 14:02

Outras decisões
24/10/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTER CAVALCANTE BRITO em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:54

Expedição de Mandado.
14/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 11:09

Recebidos os autos
11/09/2023 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a ESTER CAVALCANTE BRITO - CPF: *42.***.*52-90 (AUTOR).
11/09/2023 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 21:06

Recebidos os autos
31/08/2023 21:06

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00