28/07/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:08

Transitado em Julgado em 24/07/2023
24/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701891-16.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENIR BORGES DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento sob o rito comum.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 165535938 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Mantenho o sigilo das petições de ID. 152414800, ID. 152414804 e ID. 152414805, por serem documentos protegidos por sigilo bancário (ID. 152414800) e fiscal (ID. 152414804 e ID. 152414805).

Recolham-se eventuais mandados expedidos..

Após, dê-se baixa na parte requerida e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/07/2023 15:10

Recebidos os autos
19/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:10

Homologada a Transação
17/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/05/2023 13:05

Recebidos os autos
27/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 13:05

Outras decisões
23/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:12

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:02

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:28

Recebidos os autos
17/04/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:28

Outras decisões
17/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/04/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 19:58

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 10:23

Recebidos os autos
24/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:23

Outras decisões
22/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
18/03/2023 13:22

Recebidos os autos
18/03/2023 13:22

Outras decisões
17/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:21

Juntada de Petição de procedimento investigatório
02/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:23

Recebidos os autos
27/02/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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