17/03/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:09

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713946-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GABRIEL OLIVEIRA SOARES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação de ID 205714440.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024 às 17:55:23.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
29/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:08

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 16:06

Recebidos os autos
12/06/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 15:25

Recebidos os autos
06/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:50

Juntada de Petição de especificação de provas
11/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:50

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713946-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA SOARES REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 15:20:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:19

Recebidos os autos
13/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 06:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:51

Recebidos os autos
17/01/2024 08:51

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/01/2024 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 10:30

Recebidos os autos
29/11/2023 10:30

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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