05/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 23:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 15:56

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/10/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:38

Recebidos os autos
22/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
25/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:09

Expedição de Autorização.
16/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FERNANDA CRESTANA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de FERNANDA CRESTANA em 05/07/2024 23:59.
22/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FERNANDA CRESTANA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:54

Expedição de Ofício.
22/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:53

Expedição de Ofício.
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713906-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA CRESTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 14:13:23.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
18/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 12:55

Recebidos os autos
10/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de FERNANDA CRESTANA em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:28

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/08/2023 17:06

Recebidos os autos
29/08/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/08/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
18/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
06/07/2023 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2023 17:40

Recebidos os autos
06/07/2023 17:40

Outras decisões
04/07/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:03

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA CRESTANA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:09

Recebidos os autos
18/05/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:09

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de FERNANDA CRESTANA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:47

Recebidos os autos
17/04/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2023 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2023 16:03

Recebidos os autos
10/04/2023 16:03

Declarada incompetência
20/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:51

Recebidos os autos
15/03/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713957-35.2022.8.07.0018

Knauf do Brasil LTDA

Distrito Federal

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0713884-56.2023.8.07.0009

Francisco Alfredo Teixeira de Sousa

Lucas Matheus Bem de Andrade

Advogado: Leonardo Fabricio de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0713989-40.2022.8.07.0018

Vitor Dias Silva

Distrito Federal

Advogado: Vitor Dias Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0714004-08.2023.8.07.0007

Atacadao das Pedras e Servicos LTDA

Advogado: Wanderlei Eduardo Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0713930-84.2019.8.07.0009

Francisco Carlos Caroba

Maria Aparecida Porcino Costa

Advogado: Francisco Carlos Caroba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2019 01:01

Exibir Processo