20/05/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:42

Recebidos os autos
03/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:42

Determinado o arquivamento
02/04/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:12

Recebidos os autos
01/04/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/03/2025 18:26

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 18:26

Desentranhado o documento
28/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:51

Recebidos os autos
25/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713686-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VIVALDA DA SILVA PAIVA EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO Foi interposto pela parte embargante, recurso de apelação da sentença de ID 185098068, publicada no DJe em 16/02/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 187176477, publicada no DJe em 04/03/2024.

Vê-se que a(s) parte(s) apelada(s) já ofertou(aram) contrarrazões.

Desse modo, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Brasília/DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024, às 13:29:11.

Documento Assinado Digitalmente
23/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:58

Recebidos os autos
22/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:58

Outras decisões
22/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713686-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VIVALDA DA SILVA PAIVA EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO Foi interposto pela parte embargante, recurso de apelação da sentença de ID 185098068, publicada no DJe em 16/02/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 187176477, publicada no DJe em 04/03/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024, às 12:16:28.

Documento Assinado Digitalmente
22/03/2024 14:06

Recebidos os autos
22/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:06

Outras decisões
22/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
09/03/2024 04:08

Decorrido prazo de VIVALDA DA SILVA PAIVA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:45

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713686-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VIVALDA DA SILVA PAIVA EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 187131721 opostos pela parte ré contra a sentença de ID 185098068.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
28/02/2024 22:51

Recebidos os autos
28/02/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:16

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:35

Recebidos os autos
30/01/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
08/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:21

Recebidos os autos
24/07/2023 13:21

Outras decisões
20/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 13:34

Juntada de Petição de especificação de provas
12/07/2023 02:21

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:05

Recebidos os autos
07/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:40

Recebidos os autos
28/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2023 12:24

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:34

Recebidos os autos
07/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:34

Recebida a emenda à inicial
31/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 13:58

Recebidos os autos
30/05/2023 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2023 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 15:36

Recebidos os autos
23/05/2023 15:36

Outras decisões
23/05/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2023 09:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:20

Recebidos os autos
15/05/2023 19:20

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2023 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 18:44

Recebidos os autos
05/04/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2023 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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