05/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 17:22

Desentranhado o documento
31/01/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 17:22

Desentranhado o documento
27/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:07

Recebidos os autos
08/01/2025 15:07

Determinado o arquivamento
07/01/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/01/2025 17:34

Processo Desarquivado
03/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em 12/11/2024
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA OTONI em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA OTONI em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 16:18

Desentranhado o documento
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:31

Recebidos os autos
12/11/2024 15:31

Outras decisões
12/11/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:22

Recebidos os autos
11/11/2024 15:22

Outras decisões
11/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:11

Recebidos os autos
25/10/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/10/2024 14:38

Recebidos os autos
08/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:30

Recebidos os autos
04/10/2024 16:30

Outras decisões
04/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA OTONI em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:32

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 20:17

Expedição de Ofício.
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713599-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE ROCHA OTONI, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O exequente dá por satisfeita a obrigação de fazer e requer a expedição de RPV quanto à obrigação de pagar honorários, nos termos da sentença de ID167482258.

Custas recolhidas quanto à obrigação de pagar.

DECIDO.

Em vista do anuência, tem-se a extinção da obrigação de fazer.

Quanto à obrigação de pagar honorários de sucumbência, expeça-se RPV no valor de R$ 2.200,60, mais custas em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Após, intime-se o DF para pagamento.

Com o prazo, voltem-me para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:09

Recebidos os autos
19/07/2024 08:09

Outras decisões
18/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA OTONI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:38

Recebidos os autos
28/06/2024 18:38

Outras decisões
28/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:55

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:55

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713599-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELAINE ROCHA OTONI REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Houve o trânsito em julgado da sentença.

O perito requer o pagamento dos honorários periciais.

DECIDO.

DEFIRO o pedido.

Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 (ID 146403119).

O réus foram condenados ao pagamento de honorários periciais na proporção de 50% para cada um dos réus (ID 167482258).

Expeçam-se 2 (duas) Requisições de Pequeno Valor de R$ 1.000,00 cada uma (uma em desfavor do DF e outra em desfavor do IPREV) em favor do perito GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT - CPF: *07.***.*42-79.

Não há necessidade de atualização dos cálculos nesse momento, tendo em vista que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento pelos entes públicos.

Após a expedição, intime-se o DF e o IPREV para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC e Portaria Conjunta n. 61/2018-TJDFT.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial do valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor do perito.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo dos executados referentes à decisão ID 195771150.

Ao CJU: Expeçam-se 2 (duas) Requisições de Pequeno Valor de R$ 1.000,00 cada uma (uma em desfavor do DF e outra em desfavor do IPREV) em favor do perito GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT - CPF: *07.***.*42-79.

Após, intime-se o DF e o IPREV para pagamento.

Prazo: 2 meses.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/06/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:52

Recebidos os autos
18/06/2024 14:52

Outras decisões
17/06/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:02

Recebidos os autos
06/05/2024 19:02

Outras decisões
06/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/05/2024 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:32

Recebidos os autos
12/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA OTONI em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:52

Recebidos os autos
12/09/2023 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
12/09/2023 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:18

Recebidos os autos
18/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/08/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:07

Recebidos os autos
07/08/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/06/2023 17:42

Juntada de Petição de laudo
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:01

Recebidos os autos
22/03/2023 16:01

Nomeado perito
22/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA OTONI em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:26

Recebidos os autos
10/01/2023 13:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/01/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/01/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:51

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:51

Recebidos os autos
25/11/2022 16:51

Nomeado perito
25/11/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:15

Recebidos os autos
08/11/2022 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/11/2022 06:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:33

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:57

Recebidos os autos
24/10/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:01

Recebidos os autos
22/08/2022 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/08/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/08/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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