07/07/2025 19:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROSA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713548-53.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCY MARCILEIDE DA SILVA ROSA AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Após a remessa eletrônica dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, encaminham-se os autos ao órgão julgador de origem para as providências cabíveis em relação ao requerimento formulado na petição de ID 73007611.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
24/06/2025 07:45

Recebidos os autos
24/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 10:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2025 22:27

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:26

Recebidos os autos
29/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 09:26

Recebidos os autos
29/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 09:26

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:34

Recebidos os autos
28/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/04/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2025 10:58

Recebidos os autos
03/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROSA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:17

Recebidos os autos
07/03/2025 18:17

Pedido não conhecido
06/03/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/03/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:55

Conhecido o recurso de DANIEL OLIVEIRA DA ROSA - CPF: *90.***.*57-20 (APELANTE) e não-provido
24/01/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:14

Recebidos os autos
06/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 17:29

Recebidos os autos
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
22/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:50

Recebidos os autos
16/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/10/2024 14:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:27

Não conhecido o recurso de Apelação de DANIEL OLIVEIRA DA ROSA - CPF: *90.***.*57-20 (APELANTE)
27/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 17:59

Recebidos os autos
15/02/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/02/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:49

Recebidos os autos
12/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROSA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 16:13

Recebidos os autos
24/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
22/11/2023 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 11:10

Recebidos os autos
21/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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