TJDFT - 0713239-66.2021.8.07.0020

20/05/2023 11:15

Baixa Definitiva

20/05/2023 11:14

Transitado em Julgado em 19/05/2023

20/05/2023 11:14

Juntada de Certidão

17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ERIKA MARIS ULHOA VEIGA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE ABREU em 16/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2023 15:05

Juntada de Certidão

06/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/02/2023 22:46

Recebidos os autos

27/02/2023 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023 22:46

Recebidos os autos

27/02/2023 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023 22:46

Recurso especial admitido

17/02/2023 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/02/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/02/2023 11:56

Recebidos os autos

17/02/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/02/2023 11:55

Juntada de Certidão

16/02/2023 18:41

Recebidos os autos

16/02/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2023 18:41

Juntada de Certidão

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de LA VEIGA DOS SANTOS - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ERIKA MARIS ULHOA VEIGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VEIGA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE ABREU em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 07:36

Recebidos os autos

08/02/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 22:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/02/2023 22:38

Recebidos os autos

02/02/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

02/02/2023 13:17

Recebidos os autos

02/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

02/02/2023 13:17

Juntada de Certidão

02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ERIKA MARIS ULHOA VEIGA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE ABREU em 01/02/2023 23:59.

25/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/01/2023.

24/01/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

09/01/2023 10:54

Juntada de Certidão

30/12/2022 23:44

Recebidos os autos

30/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022 23:44

Recebidos os autos

30/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2022 15:01

Recebidos os autos

20/12/2022 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2022 09:04

Recebidos os autos

20/12/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/12/2022 13:04

Juntada de Certidão

17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ERIKA MARIS ULHOA VEIGA em 16/12/2022 23:59.

24/11/2022 00:08

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 13:36

Juntada de Certidão

22/11/2022 13:35

Juntada de Certidão

22/11/2022 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/11/2022 15:08

Recebidos os autos

21/11/2022 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2022 15:07

Juntada de Certidão

19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ERIKA MARIS ULHOA VEIGA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de LA VEIGA DOS SANTOS - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA DE ABREU em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VEIGA DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

04/11/2022 14:37

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 24/10/2022.

22/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

19/10/2022 12:49

Conhecido o recurso de ROMULO PEREIRA DE ABREU - CPF: *64.***.*55-34 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022 12:49

Conhecido em parte o recurso de LA VEIGA DOS SANTOS - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/10/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 23:59

Recebidos os autos

13/06/2022 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

12/06/2022 15:32

Expedição de Certidão.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de LA VEIGA DOS SANTOS - ME em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VEIGA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de ERIKA MARIS ULHOA VEIGA em 10/06/2022 23:59:59.

03/06/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

31/05/2022 20:44

Recebidos os autos

31/05/2022 20:43

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/05/2022 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2022 16:54

Recebidos os autos

02/05/2022 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio