27/08/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 20:48

Recebidos os autos
21/08/2025 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:58

Recebidos os autos
20/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CELSO JOSE RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/01/2025.
27/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
22/01/2025 19:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/01/2025 18:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:15

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
21/11/2024 00:04

Recebidos os autos
21/11/2024 00:04

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
12/11/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2024 19:35

Recebidos os autos
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, promova a Secretaria do Juízo a exclusão da petição ID 207896013.

No mais, defiro a gratuidade da justiça postulada pela parte requerida.

Por fim, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
20/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 15:31

Desentranhado o documento
20/08/2024 12:12

Recebidos os autos
20/08/2024 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a CELSO JOSE RODRIGUES - CPF: *42.***.*26-49 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
20/08/2024 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, há litispendência quando se repete ação que está em curso com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, o que não ocorre no caso dos atos, em que há somente identidade entre algumas partes das ações.

Destarte, REJEITO a preliminar suscitada.

No mais, em se tratando de ação em que o espólio é parte, a gratuidade de justiça postulada em seu favor deve ser averiguada a partir do valor dos bens que compõem seu acervo, sendo irrelevantes as condições pessoais dos herdeiros.

Nesse cenário, intime-se a parte requerida para que comprove nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 15 dias.
23/07/2024 11:01

Recebidos os autos
23/07/2024 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 07:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/01/2024 05:53

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 00:17

Recebidos os autos
17/01/2024 00:17

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
08/11/2023 12:23

Recebidos os autos
08/11/2023 12:23

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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