TJDFT - 0713434-86.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 13:40
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
19/07/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:17
Publicado Ementa em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
AÇÃO DE CONHECIMENTO.
DESISTÊNCIA ANTEIROR A CITAÇÃO.
ART. 90 CPC/2015.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Dispõe o art. 90 do CPC/2015 que “proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu”. 2.
Com efeito, os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos em razão da atuação do advogado da parte contrária.
Por essa razão, em caso de desistência antes da citação do Réu, não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. 3.
Recurso conhecido e desprovido. -
28/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:43
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
23/05/2024 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/04/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/04/2024 23:29
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
18/03/2024 16:29
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
15/03/2024 11:44
Recebidos os autos
-
15/03/2024 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/03/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713127-69.2022.8.07.0018
Ellen Christiane Goncalves do Nascimento
Servico de Limpeza Urbana - Slu
Advogado: Ellen Christiane Goncalves do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2022 17:09
Processo nº 0713205-90.2022.8.07.0009
Luiz Cavalcante Ferreira de Araujo Filho
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Priscilla Araujo Rocha Vavas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2022 14:40
Processo nº 0713302-96.2022.8.07.0007
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Andressa Carvalho Barbosa
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2022 16:49
Processo nº 0713358-89.2023.8.07.0009
Rodrigo Rodrigues dos Santos
Italo Felipe Sousa Mendes Castro
Advogado: Jackeline Teles Lemos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2023 10:31
Processo nº 0713253-39.2023.8.07.0001
Milena Silva dos Santos
Lucas Felicio Fiuza
Advogado: Jessica Fonseca Teles
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/10/2024 08:08