07/08/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:51

Recebidos os autos
28/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/07/2025 20:02

Recebidos os autos
29/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:28

Recebidos os autos
29/01/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/01/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 11:13

Juntada de Petição de apelação
28/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:31

Recebidos os autos
24/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/10/2024 11:50

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 14:11

Recebidos os autos
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 23:37

Recebidos os autos
19/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/09/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713419-93.2022.8.07.0005 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Réu: LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 18/09/2024 16:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/MkT7V0 QR CODE: Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, às 15:24:05 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
26/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 17:11

Recebidos os autos
23/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0713419-93.2022.8.07.0005 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Réu: LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 12/06/2024 15:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/MkT7V0 QR CODE: Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024, às 15:01:48 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
23/04/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/03/2024 09:32

Recebidos os autos
07/03/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/03/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/05/2023 17:50

Recebidos os autos
04/05/2023 17:50

Outras decisões
24/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
07/04/2023 21:19

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:17

Recebidos os autos
17/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
03/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 17:29

Juntada de Petição de defesa prévia
24/01/2023 02:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 13:00

Expedição de Mandado.
16/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:25

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2022 16:08

Recebidos os autos
25/11/2022 16:08

Recebida a denúncia contra LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*39-63 (AUTOR DO FATO)
10/11/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/11/2022 15:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:35

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
09/11/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/10/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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