TJDFT - 0713285-31.2020.8.07.0007

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571045/2025

23/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 571045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

16/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 450706/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450706 - EDcl no AgRg no AREsp 2514123 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Embargos de Declaração de ANDRESSA SOARES MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº450706/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2514123

30/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/05/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490828/2025

30/05/2025 15:04

Protocolizada Petição 490828/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478632/2025

28/05/2025 11:44

Protocolizada Petição 478632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 450706/2025 -

23/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 450706/2025 - EDcl no AgRg no

22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 450706/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450706 - EDcl no AgRg no AREsp 2514123 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00450706 - EDcl no AgRg AREsp 2514123

21/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 450706/2025

20/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 450706/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

19/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1118774/2024 - AgRg

16/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118774 - AgRg no AREsp 2514123 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:44

Conhecido o recurso de ANDRESSA SOARES MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118774/2024 - AgRg no AREsp 2514123

05/03/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3339/2025

07/01/2025 15:55

Protocolizada Petição 3339/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1118774/2024 -

17/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1118774/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118774/2024

16/12/2024 17:45

Protocolizada Petição 1118774/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099125/2024

10/12/2024 15:24

Protocolizada Petição 1099125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ANDRESSA SOARES MARTINS

14/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/05/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 389339/2024

14/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 389339/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

26/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS