TJDFT - 0713287-17.2023.8.07.0000

20/02/2024 16:32

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 16:31

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.

20/02/2024 13:27

Juntada de Certidão

19/02/2024 17:18

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

22/11/2023 14:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0713287-17.2023.8.07.0000

22/11/2023 14:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

22/11/2023 13:01

Recebidos os autos

22/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal

22/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2023 14:31

Juntada de Certidão

20/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:29

Recebidos os autos

07/11/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:29

Recebidos os autos

07/11/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 10:47

Recebidos os autos

03/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 12:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2023 17:23

Juntada de Petição de agravo

03/10/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:57

Recebidos os autos

23/09/2023 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:57

Recebidos os autos

23/09/2023 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:57

Recurso Especial não admitido

12/09/2023 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 14:08

Recebidos os autos

12/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 12:10

Juntada de Certidão

24/08/2023 12:10

Juntada de Certidão

24/08/2023 12:10

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/08/2023 12:00

Recebidos os autos

24/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023 11:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 07/08/2023.

23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 08/08/2023.

08/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023 14:15

Juntada de Certidão

04/08/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:53

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 13:33

Recebidos os autos

06/06/2023 17:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

06/06/2023 16:53

Recebidos os autos

26/05/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

26/05/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/05/2023 19:27

Recebidos os autos

25/05/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/05/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/05/2023 15:51

Juntada de Certidão

22/05/2023 15:31

Recebidos os autos

22/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/05/2023 15:09

Recebidos os autos

12/05/2023 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

12/05/2023 14:13

Recebidos os autos

25/04/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA em 24/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

19/04/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 17/04/2023.

15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 13:52

Juntada de Certidão

14/04/2023 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/04/2023 10:48

Recebidos os autos

13/04/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

11/04/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

11/04/2023 10:21

Recebidos os autos

11/04/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

10/04/2023 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/04/2023 20:22

Distribuído por sorteio