22/07/2025 13:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2025 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2025 22:25

Juntada de certidão
13/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SOARES DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAISA KENNE DOS SANTOS RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HONORIO ALVES DA COSTA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA CARNEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de KLEYSON ALVES DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JONNY EWERTON AQUINO AFONSO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HUDSON MAGNO LUCENA ROSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DIASSIS DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADHEMAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 06:48

Recebidos os autos
28/04/2025 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 06:48

Juntada de certidão
25/04/2025 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/02/2025 15:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de agravo
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:50

Recebidos os autos
04/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 16:50

Recebidos os autos
04/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/02/2025 16:50

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 09:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 08:46

Recebidos os autos
04/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 08:46

Juntada de certidão
03/02/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:53

Juntada de certidão
05/12/2024 08:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/12/2024 18:39

Recebidos os autos
04/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:30

Conhecido o recurso de ADHEMAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS - CPF: *18.***.*24-31 (APELANTE), FERNANDO JOSE DIASSIS DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*19-38 (APELANTE), HUDSON MAGNO LUCENA ROSA - CPF: *37.***.*04-18 (APELANTE), JONNY EWERTON AQUINO AFONSO - CPF: 0
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:04

Recebidos os autos
23/08/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/07/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:13

Recebidos os autos
09/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/07/2024 13:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:35

Conhecido o recurso de ADHEMAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS - CPF: *18.***.*24-31 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 19:39

Recebidos os autos
05/02/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/02/2024 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 07:44

Recebidos os autos
02/02/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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