02/02/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:13

Juntada de Petição de apelação
08/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:04

Recebidos os autos
04/09/2023 16:04

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2023 13:37

Decorrido prazo de ADHEMAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS - CPF: *18.***.*24-31 (REQUERENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - CNPJ: 04.***.***/0001-71 (REQUER
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de ADHEMAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:44

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
05/05/2023 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 10:56

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
02/04/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 08:34

Expedição de Mandado.
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:12

Recebidos os autos
02/03/2023 15:12

Outras decisões
02/03/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/02/2023 20:34

Juntada de Certidão
27/02/2023 20:34

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
25/02/2023 13:11

Desentranhado o documento
23/02/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 01:33

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:47

Recebidos os autos
15/02/2023 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a ADHEMAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS - CPF: *18.***.*24-31 (REQUERENTE), FERNANDO JOSE DIASSIS DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*19-38 (REQUERENTE), HUDSON MAGNO LUCENA ROSA - CPF: *37.***.*04-18 (REQUERENTE), JONNY EWERTON AQU
15/02/2023 16:47

Recebida a emenda à inicial
14/02/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2023 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:24

Recebidos os autos
09/01/2023 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/01/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/01/2023 19:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022 03:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:38

Recebidos os autos
13/12/2022 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2022 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 15:26

Recebidos os autos
19/10/2022 15:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/10/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:07

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:05

Expedição de Ofício.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:10

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:43

Recebidos os autos
23/09/2022 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2022 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2022 20:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2022 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 23:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:23

Recebidos os autos
05/09/2022 15:23

Suscitado Conflito de Competência
02/09/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2022 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 14:23

Recebidos os autos
09/08/2022 14:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/08/2022 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/08/2022 18:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2022 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/08/2022 17:21

Recebidos os autos
08/08/2022 17:21

Declarada incompetência
08/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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