16/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712994-03.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIVA GUIMARAES PORTO, HAROLDO DA SILVA PORTO REU: REGINA KELLY DE JESUS ALVES CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 23:16:48.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
05/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:36

Recebidos os autos
04/06/2025 07:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
22/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA PORTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DIVA GUIMARAES PORTO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712994-03.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIVA GUIMARAES PORTO, HAROLDO DA SILVA PORTO REU: REGINA KELLY DE JESUS ALVES SENTENÇA Em ID 219543521 a parte executada alegou ter firmado acordo com o patrono acerca do pagamento dos honorários sucumbenciais, apresentando comprovante de pagamento em ID 221651781.

Intimada a se manifestar acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito (ID 222133582), a parte exequente quedou-se inerte, razão pela qual se presume a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:15

Recebidos os autos
06/03/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DIVA GUIMARAES PORTO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA PORTO em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DIVA GUIMARAES PORTO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REGINA KELLY DE JESUS ALVES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712994-03.2021.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DIVA GUIMARAES PORTO, HAROLDO DA SILVA PORTO REU: REGINA KELLY DE JESUS ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se Conclusão.

Planaltina-DF, 26 de setembro de 2024 16:54:14.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
26/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:11

Recebidos os autos
24/03/2023 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
26/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de DIVA GUIMARAES PORTO em 18/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 17:32

Juntada de Petição de apelação
02/10/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:05

Recebidos os autos
22/09/2022 11:05

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 14:00, Vara Cível de Planaltina.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 16:54

Recebidos os autos
10/08/2022 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2022 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:00, Vara Cível de Planaltina.
25/05/2022 13:43

Recebidos os autos
25/05/2022 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de DIVA GUIMARAES PORTO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA PORTO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de REGINA KELLY DE JESUS ALVES em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 07:19

Recebidos os autos
09/04/2022 07:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/03/2022 10:31

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
24/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 13:54

Recebidos os autos
18/03/2022 13:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/03/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/03/2022 17:24

Juntada de Petição de réplica
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 19:30

Expedição de Certidão.
01/02/2022 21:00

Apensado ao processo #Oculto#
01/02/2022 21:00

Desapensado do processo #Oculto#
01/02/2022 20:59

Apensado ao processo #Oculto#
01/02/2022 20:59

Desapensado do processo #Oculto#
28/01/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 18:18

Recebidos os autos
25/01/2022 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2022 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2021 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2021 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 13:24

Recebidos os autos
15/12/2021 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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