STJ - 0712994-03.2021.8.07.0005

17/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 434523/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434523 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537573 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de REGINA KELLY DE JESUS ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00434523/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537573/DF

07/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434523/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537573/DF

01/07/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 434523/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434523 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537573 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00434523 - AgInt nos EDcl AREsp 2537573

20/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517725/2024

19/06/2024 23:20

Protocolizada Petição 517725/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 434523/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 434523/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 434523/2024

27/05/2024 16:48

Protocolizada Petição 434523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 231316/2024 - EDcl

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231316 - EDcl no AREsp 2537573 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 12:00

Embargos de Declaração de REGINA KELLY DE JESUS ALVES acolhidos - Petição Nº 2024/00231316 - EDcl no AREsp 2537573

18/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266250/2024

09/04/2024 15:34

Protocolizada Petição 266250/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 231316/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 231316/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231316/2024

22/03/2024 20:06

Protocolizada Petição 231316/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Conheço do agravo de REGINA KELLY DE JESUS ALVES para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS