21/07/2024 23:42

Baixa Definitiva
21/07/2024 23:42

Expedição de Certidão.
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:14

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
17/06/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:50

Recebidos os autos
20/02/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712748-70.2022.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA APELADO: LUCIANA MENDES APELADO: LUCIANA MENDES APELANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a decisão, que analisou os embargos de declaração, foi disponibilizada no DJe do dia 20/7/2023 (ID 54326953) e publicada no primeiro dia útil subsequente, qual seja, 21/7/2023 (sexta-feira).

O prazo da Embargante Luciana Mendes para interposição de recurso expirou em 14/8/2023.

Entretanto, a Apelação dela foi protocolizada em 15/9/2023 (ID 54327010).

Diante desses fatos e atento à determinação contida no artigo 932, parágrafo único, do CPC/15, assim como à paridade de tratamento e ao contraditório assegurados nos artigos 7º e 10 do CPC/15, deverá a parte Embargante/Apelante, Luciana Mendes, demonstrar a tempestividade do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de evitar o não conhecimento da Apelação.

Publique-se.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
05/02/2024 15:14

Recebidos os autos
05/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/12/2023 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 14:46

Recebidos os autos
11/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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