09/08/2024 18:17

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:16

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:21

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:47

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e JUCELINO DE PAULA E SILVA - CPF: *33.***.*11-91 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 18:57

Juntada de Petição de memoriais
06/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
15/04/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/04/2024 20:09

Recebidos os autos
12/04/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
11/04/2024 08:25

Recebidos os autos
11/04/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 08:25

Distribuído por sorteio
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714540-13.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELINALDO MUNIZ DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: JANYO FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 183395725 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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