TJDFT - 0713034-03.2022.8.07.0020

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY CRUZ SILVEIRA

CPF *33.***.*94-27

ELZA SOARES BARBOSA DE SOUZA

CPF *14.***.*32-25

Advogados

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA

OAB: 35232/DF

CPF *58.***.*51-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 21:40

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 21:38

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:11

    Expedição de Carta de guia.

  • 15/10/2024 07:03

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 07:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 10/10/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/10/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 12:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 30/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 27/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 18:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/08/2024 17:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 30/08/2024 12:00

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/03/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 14:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/02/2024 14:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 28/02/2024 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 23:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 02:51

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Dispositivo: Ante o exposto, condeno a acusada Elza Soares Barbosa de Sousa, qualificada nos autos, como incursa no art. 168, § 1º, II, do Código Penal, e aplico-lhe as penas de 01 ano e 04 meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, e 13 dias-multa, à razão unitária mínima.

    Substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) penas restritivas de direitos, a serem impostas pelo Juízo da Execução Penal.

    Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), competindo ao Juízo da Execução Penal analisar eventual pedido de isenção.

    Transitada em julgado, lance-se o nome da condenada no rol dos culpados, expeça-se a guia, façam-se as comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos.

    PRI.

  • 06/02/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 17:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 30/01/2024 01:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 04:31

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:37

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:32

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 20/11/2023 16:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 03:17

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/10/2023 16:03

    Expedição de Ata.

  • 03/10/2023 15:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 14:50, 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 03/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 00:33

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:50, 8ª Vara Criminal de Brasília.

  • 29/08/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:22

    Outras decisões

  • 17/08/2023 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 16/08/2023 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 00:29

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 21:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 14:36

    Determinado o Arquivamento

  • 01/06/2023 14:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/06/2023 11:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 01/06/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 01/06/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/05/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:35

    Declarada incompetência

  • 12/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 12/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 01/10/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 15:31

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/07/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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