19/08/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0712906-46.2023.8.07.0020 EMBARGANTE: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA EMBARGADO: DANIEL BRUNO GOMES DA SILVA, LIVIA DA COSTA LIMA, L.

G.

D.

C.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA DA COSTA LIMA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes Embargos de Declaração poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 8 de agosto de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
08/08/2025 14:40

Recebidos os autos
08/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0726471-08.2021.8.07.00010708851-92.2022.8.07.00180710100-78.2022.8.07.00180708711-58.2022.8.07.00180702300-62.2023.8.07.00180749885-33.2024.8.07.00000749695-70.2024.8.07.00000713008-16.2023.8.07.00050746003-31.2022.8.07.00010751584-59.2024.8.07.00000724329-26.2024.8.07.00010712333-77.2024.8.07.00180702757-80.2025.8.07.00000705212-18.2025.8.07.00000710239-87.2023.8.07.00200720281-58.2023.8.07.00010712973-34.2024.8.07.00010727649-84.2024.8.07.00010716634-74.2022.8.07.00060709730-70.2024.8.07.00050756336-71.2024.8.07.00010709748-72.2025.8.07.00000702195-68.2025.8.07.00010712369-28.2024.8.07.0016 0749212-71.2023.8.07.00010704183-10.2024.8.07.00180714403-61.2024.8.07.00200734553-23.2024.8.07.00010712906-46.2023.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0701221-65.2024.8.07.00010703422-40.2023.8.07.00090711973-96.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 18 de Junho de 2025 às 18:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO , Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão
16/07/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de DANIEL BRUNO GOMES DA SILVA - CPF: *31.***.*15-16 (APELANTE), L. G. D. C. L. - CPF: *12.***.*50-90 (APELANTE) e LIVIA DA COSTA LIMA - CPF: *64.***.*25-83 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
23/06/2025 16:46

Juntada de Certidão de julgamento
23/06/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:52

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 16:27

Recebidos os autos
19/02/2025 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:30

Recebidos os autos
06/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
03/02/2025 17:41

Recebidos os autos
03/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/02/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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