22/04/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:35

Transitado em Julgado em 01/04/2025
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:46

Recebidos os autos
08/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:46

Determinado o arquivamento
02/04/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:31

Recebidos os autos
27/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:31

Homologada a Transação
26/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/03/2025 18:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/03/2025 18:41

Recebidos os autos
13/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712867-43.2022.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAILDO RIBEIRO AMARAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o requerimento de parcelamento formulado pelo executado (ID 226938781).

Prazo: 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal conferida à Defensoria.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/02/2025 18:02

Juntada de Petição de comprovante
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:28

Recebidos os autos
25/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 21:23

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 13:59

Recebidos os autos
15/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 20:19

Recebidos os autos
22/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
07/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 15:00

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:53

Recebidos os autos
10/10/2024 19:53

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
30/09/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/09/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de REDES - A SOLUCAO LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de REDES - A SOLUCAO LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:52

Expedição de Ofício.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712867-43.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAILDO RIBEIRO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pugna o exequente pela penhora dos ocasionais créditos que o executado tenha a receber das principais administradoras de cartões créditos e débitos.

As instituições de pagamento, chamadas de operadoras de cartão de crédito, quando limitadas à prestação dos serviços de emissor de instrumento de pagamento pós-pago e de credenciador, estão excluídas da necessidade de autorização do Banco Central para funcionamento, e, consequentemente, não estão abrangidas pelo SISBAJUD, sendo cabível a expedição de ofício na tentativa de localização de bens passíveis de penhora, mostrando-se medida razoável e proporcional (07308817820228070000, Relator: Fábio Eduardo Marques, 5ª Turma Cível, PJe: 4/7/2023).

Diante do exposto, defiro a expedição de ofício às operadoras mencionadas na petição de ID 202724826 para que informem a existência de recebíveis em nome de RAILDO RIBEIRO AMARAL - CPF: *41.***.*59-15.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
16/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:45

Recebidos os autos
15/08/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:45

Outras decisões
05/08/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 22:33

Recebidos os autos
26/06/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:33

Outras decisões
26/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 20:14

Recebidos os autos
15/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 20:14

Deferido o pedido de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO - CPF: *02.***.*96-34 (EXEQUENTE).
05/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/06/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:58

Recebidos os autos
16/04/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/03/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2024 04:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 04:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 15:23

Recebidos os autos
28/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:23

Outras decisões
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 03:32

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:09

Recebidos os autos
15/02/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:56

Recebidos os autos
22/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 22:14

Expedição de Certidão.
08/12/2022 17:28

Juntada de Petição de apelação
22/11/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:59

Recebidos os autos
14/11/2022 14:59

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
08/11/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/11/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:34

Recebidos os autos
03/10/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:34

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/09/2022 14:11

Recebidos os autos
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/09/2022 08:56

Recebidos os autos
28/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:44

Recebidos os autos
26/09/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/09/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 15:54

Recebidos os autos
08/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2022 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/09/2022 14:33

Recebidos os autos
06/09/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/09/2022 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 27/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 14:14

Recebidos os autos
17/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/06/2022 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 09/06/2022 23:59:59.
05/06/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2022 23:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/06/2022 23:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2022 00:24

Publicado AR - Aviso de recebimento em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 18:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2022 20:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2022 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 10:42

Recebidos os autos
12/05/2022 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/05/2022 08:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/05/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 17:33

Recebidos os autos
12/04/2022 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712785-64.2022.8.07.0016

Telka Mara de Oliveira Candido

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0712841-02.2023.8.07.0004

Lucrecia Nonato Dias

Cartao Brb S/A

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0712851-14.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Editora Jornal de Brasilia LTDA

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2017 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0712686-60.2023.8.07.0016

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Jose Rui Goncalves Rosa

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0712757-44.2022.8.07.0001

Condominio Civil do Shopping Center Igua...

Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcofora...

Advogado: Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcofora...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 17:44

Exibir Processo