11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:54

Conhecido o recurso de ROSALIA ANTONIA DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*46-15 (APELANTE) e não-provido
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:48

Expedição de Retirado de Pauta.
22/07/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 22:17

Recebidos os autos
12/06/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/06/2025 15:47

Recebidos os autos
12/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2025 20:21

Recebidos os autos
06/06/2025 20:21

Processo Reativado
11/09/2024 16:56

Baixa Definitiva
11/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:30

Transitado em Julgado em 10/09/2024
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:36

Conhecido o recurso de ROSALIA ANTONIA DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*46-15 (APELANTE) e provido
24/07/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/05/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 13:58

Recebidos os autos
11/04/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/04/2024 16:07

Recebidos os autos
11/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/04/2024 13:17

Recebidos os autos
10/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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